Notícias Médicas
Análise e contexto das notícias mais relevantes do mundo médico.
Fontes oficiais: CFM · Ministério da Saúde · ANVISA · ANS · AMB
Regulação15/09/2026O CFM autorizou o plasma rico em plaquetas em quatro indicações e revogou a regra que o chamava de experimental. A exigência de estrutura veio no mesmo texto.
Entre a norma que classificava o produto como experimental e a que o autoriza passaram-se 3.912 dias, e o texto novo amarra o procedimento ambulatorial ao Grupo 2 do anexo de vistoria do Conselho.
O Conselho Federal de Medicina autorizou o uso de plasma rico em plaquetas como procedimento adjuvante em quatro condições osteomusculares e revogou a resolução de 2015 que o classificava como experim…
Fonte: Conselho Federal de MedicinaLer notícia completa →
Regulação01/09/2026PL 3.268/2026 quer retirar a exigência de prescrição prévia em procedimentos estéticos. O que a disputa de escopo muda no consultório.
Três conselhos federais pediram revisão do texto em 4 de agosto de 2026, e o mesmo mês trouxe uma resolução de outro conselho delimitando por conta própria onde termina a competência de quem não é médico.
Três conselhos federais de profissões da saúde, Cofen, CFBio e CFBM, pediram em 4 de agosto de 2026 a revisão do PL 3.268/2026, que trata do exercício da estética e da cosmetologia. Entre os pontos qu…
Fonte: Conselho Federal de BiomedicinaLer notícia completa →
Regulação28/08/2026Resolução CFM 2.470/2026 redesenha a equipe mínima da bariátrica e já está valendo. O que muda para quem indica e acompanha no consultório.
O critério que autoriza a indicação não é o que define a cobertura: a diretriz da ANS segue exigindo 18 anos e dois anos de tratamento clínico prévio.
O Conselho Federal de Medicina publicou em 24 de agosto de 2026 a Resolução CFM nº 2.470/2026, que altera o Anexo da Resolução CFM nº 2.429/2025 e redesenha a equipe multidisciplinar mínima da cirurgi…
Fonte: Conselho Federal de MedicinaLer notícia completa →
Regulação26/08/2026TRF1 anula a Resolução CFO 198/2019, base da harmonização orofacial. O que muda na clínica que divide estrutura.
A 8ª Turma decidiu por maioria em 19 de agosto, sete anos depois de a ação ter sido ajuizada. O CFO diz que vai recorrer e orienta os dentistas a seguir atendendo.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou ilegal a Resolução CFO 198/2019, a norma que reconheceu a harmonização orofacial como especialidade odontológica e listou os procedimentos e…
Fonte: Conselho Federal de MedicinaLer notícia completa →
Regulação21/08/2026STF julga o poder do CFM de interditar curso de medicina. O que está em jogo é o limite das resoluções que alcançam seu consultório.
Segundo a imprensa, o relator Flávio Dino e o ministro Alexandre de Moraes já votaram contra o poder de interdição, e o plenário virtual está previsto para encerrar em 21 de agosto.
Segundo a cobertura da imprensa, no plenário virtual da ADI 7.864, o ministro Flávio Dino votou para retirar dos conselhos de medicina o poder de interditar cursos de graduação, e o ministro Alexandre…
Fonte: Supremo Tribunal FederalLer notícia completa →
Regulação18/08/2026Resolução CFM 2.454/2026 passa a valer em 26 de agosto. O que muda no consultório que já usa IA.
A TIC Saúde encontrou 17% dos médicos usando IA generativa e cerca de 4% dos estabelecimentos de saúde com IA em operação: a tecnologia entrou pelo bolso do médico, e a régua nova cobra do consultório o processo que ninguém montou.
A Resolução CFM nº 2.454/2026 foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2026 e passa a ser exigível em 26 de agosto de 2026, ao fim de 180 dias de vacatio legis. A norma não proíb…
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)Ler notícia completa →
Regulação11/08/2026O CFM proibiu cashback e comissão por indicação de paciente. O que muda nos contratos do seu consultório, e o que continua permitido.
A Resolução 2.460/2026 está em vigor desde 15 de junho e alcança quem paga, quem recebe e quem apenas tolera o arranjo, inclusive o médico que dirige a própria clínica.
A Resolução CFM nº 2.460/2026 foi publicada em 15 de junho de 2026 e entrou em vigor na mesma data, sem prazo de adaptação. A vedação alcança quem paga, quem recebe, quem intermedeia e quem apenas tol…
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)Ler notícia completa →
Regulação09/07/2026A ANPD abriu processo por vazamento de dados de 500 mil pacientes. Os três itens de LGPD que faltam em quase todo consultório.
As infrações apuradas não foram o ataque em si, e no mesmo período um tribunal condenou duas clínicas porque o exame de uma paciente estava acessível no buscador, sem nenhuma invasão.
Em 8 de julho de 2026, a ANPD instaurou processo sancionador após a exposição de cerca de 500 mil registros de pacientes por ransomware. As infrações apuradas não foram o ataque: faltaram medidas de s…
Fonte: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Ler notícia completa →
Regulação02/06/2026O CFM proibiu o uso médico do PMMA como preenchedor em todo o país. O que muda hoje na agenda, no estoque e na comunicação do consultório.
A Resolução CFM nº 2.461/2026 entrou em vigor em 2 de junho e veda ao médico o uso do polimetilmetacrilato como preenchedor injetável, estético ou reparador, com uma única exceção.
A Resolução CFM nº 2.461/2026 entrou em vigor em 2 de junho e veda ao médico o uso do PMMA como preenchedor injetável, estético ou reparador. Não há período de transição, limite de dose ou região pres…
Fonte: Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.461/2026Ler notícia completa →
Regulação21/05/2026O CFM autorizou o uso médico do fenol e fixou estrutura obrigatória por faixa de área tratada. O que precisa existir na sua sala antes de oferecer o procedimento.
A Resolução CFM nº 2.458/2026 reconhece o fenol em procedimentos terapêuticos, cirúrgicos e estéticos e condiciona cada faixa de aplicação a uma estrutura própria de monitorização, equipe e ambiente.
A Resolução CFM nº 2.458/2026 autorizou o uso médico do fenol e limitou a aplicação tópica a 5% da superfície corporal, cerca de face e pescoço anterior. A exigência escalona por área tratada: acima d…
Fonte: Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.458/2026Ler notícia completa →
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