Notícias Médicas
Análise e contexto das notícias mais relevantes do mundo médico.
Fontes oficiais: CFM · Ministério da Saúde · ANVISA · ANS · AMB
Classe Médica13/08/2026O STF destravou os processos sobre pejotização. O que dois julgados recentes mostram sobre contrato PJ dentro da clínica.
Com a suspensão nacional retirada em junho, Varas do Trabalho e TRTs voltaram a julgar, e as primeiras decisões olham para os fatos da operação, não para o texto do contrato.
Em 18 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes retirou a suspensão nacional que congelava os processos sobre contratação de trabalhador como pessoa jurídica. No Rio Grande do Sul o vínculo foi recon…
Fonte: Supremo Tribunal Federal, decisão no ARE 1.532.603 (Tema 1389), de 18 de junho de 2026Ler notícia completa →
Regulação11/08/2026O CFM proibiu cashback e comissão por indicação de paciente. O que muda nos contratos do seu consultório, e o que continua permitido.
A Resolução 2.460/2026 está em vigor desde 15 de junho e alcança quem paga, quem recebe e quem apenas tolera o arranjo, inclusive o médico que dirige a própria clínica.
A Resolução CFM nº 2.460/2026 foi publicada em 15 de junho de 2026 e entrou em vigor na mesma data, sem prazo de adaptação. A vedação alcança quem paga, quem recebe, quem intermedeia e quem apenas tol…
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)Ler notícia completa →
Saúde Suplementar28/07/2026Um convênio dobrou a glosa e os maiores hospitais do país pararam de atendê-lo. O que isso mostra sobre a glosa que o consultório não vê.
A Geap saiu de 5,8% para mais de 14% de glosa em um semestre e a rede hospitalar respondeu rompendo contrato: a diferença entre o hospital e o consultório não é o tamanho da perda, é quem consegue enxergá-la.
A glosa da Geap passou de 5,8% no primeiro semestre de 2025 para mais de 14% no segundo, e a rede hospitalar respondeu rompendo contrato. Pela Anahp, a glosa inicial gerencial foi de 15,89% em 2024 e…
Fonte: Anahp, Balanço Observatório Anahp, 10ª ediçãoLer notícia completa →
Saúde Suplementar16/07/2026A ANS abriu o valor médio de honorários de mais de 4.000 procedimentos. O que fazer com esse número na próxima renegociação de tabela.
Durante décadas o consultório negociou tabela sem saber quanto o convênio paga aos outros, e agora essa referência é pública, oficial, gratuita e filtrável por estado.
Em 3 de julho de 2026, a ANS disponibilizou ao público a base de dados do painel dinâmico D-TISS, que mostra quantidade e valor médio de honorários praticados em consultas, exames, cirurgias e terapia…
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)Ler notícia completa →
Regulação09/07/2026A ANPD abriu processo por vazamento de dados de 500 mil pacientes. Os três itens de LGPD que faltam em quase todo consultório.
As infrações apuradas não foram o ataque em si, e no mesmo período um tribunal condenou duas clínicas porque o exame de uma paciente estava acessível no buscador, sem nenhuma invasão.
Em 8 de julho de 2026, a ANPD instaurou processo sancionador após a exposição de cerca de 500 mil registros de pacientes por ransomware. As infrações apuradas não foram o ataque: faltaram medidas de s…
Fonte: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Ler notícia completa →
Tecnologia30/06/2026O Brasil ganhou o primeiro manual de acreditação em saúde digital, telemedicina e telessaúde. O que muda para o consultório que já atende online.
Disponível desde 1º de junho, o instrumento da ONA cria um critério auditável de qualidade num terreno onde o paciente só tinha promessa para comparar.
O Ministério da Saúde registrou 6,3 milhões de teleatendimentos entre 2025 e 2026, alcançando 79% dos municípios, e a ONA publicou o primeiro manual de acreditação. A adesão é voluntária, sem prazo le…
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Informação e Saúde DigitalLer notícia completa →
Classe Médica18/06/2026O piso de R$ 13.662 para médicos passou pelo Senado e seguiu para a Câmara. O que muda na folha de quem contrata médico, se o texto virar lei.
A Comissão de Assuntos Sociais confirmou o texto em turno suplementar no dia 10 de junho, e o projeto que multiplica por 3,7 o piso herdado de 1961 agora depende da Câmara dos Deputados.
O Senado confirmou em 10 de junho o PL 1.365/2022, que eleva o piso médico de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais. O valor não vem sozinho: adicional noturno e horas extras sobem de 20% para…
Fonte: Agência SenadoLer notícia completa →
Vigilância Sanitária11/06/2026A Anvisa adiou o prazo do SNCR para 30 de setembro. O que já é obrigatório no receituário do seu consultório hoje, e o que ainda não é.
O prazo do sistema eletrônico andou quatro meses. O do receituário impresso não andou: desde 18 de maio, todo talonário novo precisa sair da gráfica no modelo atualizado da Anvisa.
A RDC 1.028/2026 moveu de 1º de junho para até 30 de setembro de 2026 o prazo para a Anvisa disponibilizar o SNCR para requisição de numeração eletrônica e registro de utilização das receitas. Nada fo…
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Ler notícia completa →
Regulação02/06/2026O CFM proibiu o uso médico do PMMA como preenchedor em todo o país. O que muda hoje na agenda, no estoque e na comunicação do consultório.
A Resolução CFM nº 2.461/2026 entrou em vigor em 2 de junho e veda ao médico o uso do polimetilmetacrilato como preenchedor injetável, estético ou reparador, com uma única exceção.
A Resolução CFM nº 2.461/2026 entrou em vigor em 2 de junho e veda ao médico o uso do PMMA como preenchedor injetável, estético ou reparador. Não há período de transição, limite de dose ou região pres…
Fonte: Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.461/2026Ler notícia completa →
Regulação21/05/2026O CFM autorizou o uso médico do fenol e fixou estrutura obrigatória por faixa de área tratada. O que precisa existir na sua sala antes de oferecer o procedimento.
A Resolução CFM nº 2.458/2026 reconhece o fenol em procedimentos terapêuticos, cirúrgicos e estéticos e condiciona cada faixa de aplicação a uma estrutura própria de monitorização, equipe e ambiente.
A Resolução CFM nº 2.458/2026 autorizou o uso médico do fenol e limitou a aplicação tópica a 5% da superfície corporal, cerca de face e pescoço anterior. A exigência escalona por área tratada: acima d…
Fonte: Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.458/2026Ler notícia completa →
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Análise editorial do Grupo DAMA com base em fontes oficiais. Os links apontam para o material original publicado pelas instituições.