Notícias Médicas
Análise e contexto das notícias mais relevantes do mundo médico.
Fontes oficiais: CFM · Ministério da Saúde · ANVISA · ANS · AMB
Saúde Suplementar22/09/2026DIU hormonal ganha diretriz de utilização em 1º de outubro. Na endometriose, a cobertura exige contraindicação ou não adesão ao contraceptivo oral combinado.
A RN nº 680 reproduz cinco decisões do SUS, que a lei manda levar ao Rol em até 60 dias, e amplia imunobiológicos e a elastografia hepática.
A Resolução Normativa ANS nº 680, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro, altera o Rol a partir de 1º de outubro de 2026. O implante de DIU ou SIU hormonal,…
Fonte: Agência Nacional de Saúde SuplementarLer notícia completa →
Classe Médica22/09/2026INSS mantém por mais 365 dias o teto de 90 dias para benefício concedido por análise de documento médico. O que o atestado do consultório precisa trazer.
A lei fixa 30 dias, a portaria admite 90, e desde março quem lê o atestado é o perito, que pode fixar prazo diferente do que o médico escreveu.
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 43, de 18 de setembro de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 21 de setembro, prorrogou por 365 dias o teto de 90 dias para a soma dos auxílios…
Fonte: Ministério da Previdência Social e INSSLer notícia completa →
Mercado21/09/2026Lucro presumido acima de R$ 5 milhões por ano ganhou percentual de presunção 10% maior em 2026. Para a PJ médica, a conta começa pela receita de cada trimestre.
Sobre a receita excedente, 32% viraram 35,2% no IRPJ desde janeiro e na CSLL desde abril de 2026, e o trimestre abaixo de R$ 1,25 milhão segue na conta antiga.
A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, incluiu o lucro presumido entre os regimes cujo benefício deve ser reduzido e determinou acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e d…
Fonte: Presidência da República e Receita FederalLer notícia completa →
Saúde Suplementar21/09/2026Operadora que discorda da indicação precisa formar junta de três médicos, e o assistente tem 2 dias úteis para responder. O que a regra de 2017 pede do consultório.
Em 177 acórdãos de doze meses nos quatro maiores tribunais estaduais, a indicação do médico assistente prevaleceu em 165, segundo levantamento da Conjur.
A Resolução Normativa ANS nº 424/2017 obriga a operadora a garantir uma junta médica quando divergir, por razão técnico-assistencial, de procedimento indicado, fora das exceções do artigo 3º. A junta…
Fonte: Agência Nacional de Saúde SuplementarLer notícia completa →
Saúde Suplementar20/09/2026Desde fevereiro de 2023, a Declaração de Saúde pode ser preenchida com médico da rede, sem custo ao beneficiário. A norma não escreve quanto vale esse atendimento.
A expressão entrevista qualificada aparece uma única vez no índice de busca do Diário Oficial da União, e é dentro da própria resolução que a criou.
O § 1º do artigo 5º da Resolução Normativa ANS nº 558/2022 dá ao beneficiário o direito de preencher a Declaração de Saúde mediante entrevista qualificada orientada por um médico da rede de prestadore…
Fonte: Agência Nacional de Saúde SuplementarLer notícia completa →
Regulação20/09/2026A interdição ética do trabalho médico alcança consultório privado desde 2014. São 11 artigos de rito, 30 dias de prazo e um auto afixado na porta.
No consultório privado não existe diretor técnico para receber a exigência: a alínea f do artigo 5º põe o próprio médico responsável nessa posição.
O parágrafo único do artigo 4º da Resolução CFM nº 2.062/2013 diz que consultórios e outros ambientes onde o médico trabalha em caráter privado estão sujeitos às mesmas regras de interdição ética impo…
Fonte: Conselho Federal de MedicinaLer notícia completa →
Regulação19/09/2026A Resolução CRM-PR nº 261/2026 mandou anexar a diretiva antecipada ao prontuário. Onde o papel do paciente precisa estar quando ele não puder falar.
Publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026, a norma diz que cartório é opcional e que o documento passa a integrar o prontuário para todos os fins legais.
A Resolução CRM-PR nº 261, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026, edição 177, Seção 1, página 115, fixa diretrizes éticas sobre Diretivas Antecipadas…
Fonte: Conselho Regional de Medicina do Estado do ParanáLer notícia completa →- Classe Médica19/09/2026
O CFM abriu um canal nacional para registrar dano causado por quem não é médico. O dever de avisar o CRM já era seu desde 2024.
A Resolução CFM nº 2.453/2026 tem três artigos e cria a plataforma. A obrigação que alcança o consultório está em outra norma, publicada em 30 de setembro de 2024, que descreve o silêncio como conduta vedada.
A Resolução CFM nº 2.453/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2026, instituiu a plataforma Medicina Segura CFM, destinada a coletar dados sobre danos causados pela realizaç…
Fonte: Conselho Federal de MedicinaLer notícia completa → 
Regulação18/09/2026O CFM restringiu quatro das seis técnicas de terapia focal de próstata à pesquisa clínica. A norma não exige sala, exige indicação e seguimento.
A Resolução CFM nº 2.457/2026 fecha a indicação em um único grupo de risco, veda a biópsia focalizada como acompanhamento e declara superados o Parecer CFM nº 15/2020 e os pareceres dos conselhos regionais.
A Resolução CFM nº 2.457, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, edição 98, Seção 1, página 159, regulamenta a indicação, a execução e o seguimento da crio…
Fonte: Diário Oficial da UniãoLer notícia completa →- Mercado18/09/2026
A Receita revogou dois itens e criou um terceiro na regra dos serviços hospitalares. A linha nova trata de PJ médica que cede profissionais a hospital.
A Instrução Normativa RFB nº 2.343 saiu no Diário Oficial de 18 de setembro de 2026 e vige na data da publicação, sem prazo de adequação. A diferença entre as duas bases é de 24 pontos no IRPJ e de 20 na CSLL.
A Instrução Normativa RFB nº 2.343, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026, edição 177, Seção 1, página 45, alterou o art. 33 da Instrução Normativa…
Fonte: Diário Oficial da UniãoLer notícia completa →
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